Processo 101479/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 09/02/2015 10:15
Autuado em 09/02/2015 10:15
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 699/2015 da Primeira Câmara, de 06/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   699/ 2015 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/03/2015 Acórdão   699/ 2015 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Requerente LUIZ NICACIO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2015 1074 Acórdão nº 699/2015
05/03/2015 1073 Termo de Distribuição de Processo nº 1953/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/03/2015 11:25 DP  
19/03/2015 10:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 622/2015 -
17/03/2015 13:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 309/2015 -
17/03/2015 09:35 S1C  
10/03/2015 15:23 DG Despacho Processual Diverso nº 453/2015 -
09/03/2015 17:10 DTI  
09/03/2015 08:24 DG Despacho Processual Diverso nº 426/2015 -
03/03/2015 18:27 S1C Acórdão nº 699/2015 -
03/03/2015 18:25 GCIZL  
03/03/2015 16:31 S1C Certidão de Sessão nº 185/2015 -
02/03/2015 10:20 GCIZL  
27/02/2015 11:58 SMPjTC Parecer nº 2537/2015 - indeferimento Ementa: Certidão Liberatória. Não cumprimento da Agenda de Obrigações. Pelo indeferimento do pedido.
26/02/2015 12:10 DICAP Parecer nº 2369/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
25/02/2015 14:39 DEX Informação nº 1463/2015 -
25/02/2015 07:46 DAT Informação CL nº 67/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
20/02/2015 17:02 DCM Informação nº 228/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
19/02/2015 14:14 DP Informação nº 2402/2015 -
13/02/2015 12:09 GP Despacho Processual Diverso nº 590/2015 -
12/02/2015 11:33 DP Despacho Processual Diverso nº 15/2015 -
10/02/2015 09:35 DCM Informação nº 192/2015 - Solicitamos a alteração da autuação do presente processo, tendo em vista tratar-se de documentação para pleito de Certidão Liberatória
09/02/2015 10:15 DP  

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